A Lei Tatiane, Lei 14.722 de 8 de Novembro de 2023, tem por objetivo inserir a discussão sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nas escolas e faculdades de todo o país.
O INÍCIO
No dia 1 de abril de 2019 faleceu a jovem Tatiane Penhalosa de 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração que nunca chegou.
Nesses mesmos dois anos, 5493 famílias disseram não à doação de órgãos e 218 pessoas morreram esperando por um coração. Tatiane e tantos outros poderiam ter sido salvos com um SIM.
O DESABAFO
Inconformada com a partida precoce de Tatiane, sua amiga Patricia Fonseca, transplantada de coração e fundadora do Instituto Sou Doador, escreveu um desabafo nas redes sociais (clique aqui para ler) que alcançou e comoveu mais de 25 milhões de pessoas, além de influenciadores e celebridades que lamentaram a “morte besta” de Tatiane.
A notícia também foi destaque no portal de notícias UOL (clique aqui) e na revista CARTA CAPITAL (clique aqui) que salientaram a alta negativa brasileira à doação de órgãos e a falta de campanhas de conscientização suficientes sobre o tema. Em seu texto Patricia, finalizava dizendo:
A vida começa com coragem e termina com gratidão.
Aproveite a vida e depois DOE a vida.
O NASCIMENTO DO PROJETO DE LEI TATIANE
Segundo dados do RBT – Registro Brasileiro de Transplantes apenas nos últimos cinco anos, 11952 pessoas morreram esperando um órgão no Brasil, dessas 330 eram crianças! Tatiane Penhalosa foi uma delas. E enquanto isso, 42% dos brasileiros ainda NEGAM a doação de órgãos de familiares.
Conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos é urgente e acreditamos que o melhor local para falar sobre o tema é dentro das escolas e faculdades. Toda família possui o direito de escolha sobre doação de órgãos resguardado, porém, a liberdade de escolha só existe quando há INFORMAÇÃO.
Além disso, crianças, adolescentes e jovens são formadores de opinião em suas casas e levam o tema, que versa sobre amor ao próximo e empatia, para o seio da família. E a formação de uma nova geração de profissionais da saúde com esse olhar e treinamento para a doação e o transplante soma-se nesse esforço de semear as bases de uma verdadeira CULTURA DOADORA no Brasil.
Ensinar, conscientizar e promover a discussão do tema envolve: esclarecer cientificamente o que é uma doação de órgãos; desmistificar tabus; dialogar sobre ética, saúde, compaixão; além de reforçar o papel do Sistema Nacional de Transplantes. É importante que cada indivíduo e família brasileira saiba sobre seu direito de doar e o seu direito de exercer esse imenso gesto de generosidade. Afinal, todos nós carregamos o dom de Doar vida.
A LEI TATIANE (Lei 14.722) (clique aqui para ler a íntegra), de autoria do Instituto Sou Doador com o Deputado Federal Ricardo Izar, instituiu a Política de Incentivo de Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no Brasil.
E abaixo trecho da entrevista concedida ao programa Conversa com Bial:
Sem informação não existe liberdade de escolha.
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DA LEI TATIANE (14.722):
1- CÂMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Tatiane foi protocolado pelo Deputado Federal Ricardo Izar em 14/05/2019.
2- COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – APROVADO por UNANIMIDADE em 12/05/2021 com relatoria e voto a favor da deputada federal Carmen Zanotto. No texto substitutivo da relatora (clique aqui) foi alterado o termo “Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico” para “Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”. Essa contribuição permite uma abordagem pedagógica em escolas e faculdades mais ampla (não apenas em aulas de Ciência e Biologia como previsto no texto original) e permite também a concretização do PL 2839/2019 sem a necessidade de aprovação do Conselho Nacional de Educação e homologação do Ministério de Estado da Educação.
3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – APROVADA em 04/08/2021 com relatoria e voto a favor do deputado federal Luiz Lima.
4- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – APROVADA por UNANIMIDADE em 12/07/2022 com relatoria e voto a favor do deputado federal Marco Feliciano.
5- SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais – APROVADA por UNANIMIDADE em 20/09/2023 com relatoria do senador Humberto Costa e requerimento de urgência aprovado.
6 – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL – APROVADA por UNANIMIDADE em 17/10/2023 com relatoria do senador Humberto Costa e ovacionada por diversos senadores da república.
7- SANÇÃO PRESIDENCIAL – sancionada INTEGRALMENTE, sem vetos, em 08/11/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com assinatura da Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Silva.
BEM-VINDA LEI TATIANE
LEI 14.722 de 8 de Novembro de 2023
O início de uma verdadeira Cultura Doadora no Brasil
Se você deseja ser um multiplicador dentro das escolas brasileiras você é muito bem vindo!
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