O projeto de Lei Tatiane (PL 2839/2019) tem por objetivo inserir a discussão sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nas escolas e faculdades de todo o país.
O INÍCIO
No dia 1 de abril de 2019 faleceu a jovem Tatiane Penhalosa de 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração que nunca chegou.
Nesses mesmos dois anos, 5493 famílias disseram não à doação de órgãos e 218 pessoas morreram esperando por um coração. Tatiane e tantos outros poderiam ter sido salvos com um SIM.
O DESABAFO
Inconformada com a partida precoce de Tatiane, sua amiga Patricia Fonseca, transplantada de coração e fundadora do Instituto Sou Doador, escreveu um desabafo nas redes sociais (clique aqui para ler) que alcançou e comoveu mais de 25 milhões de pessoas, além de influenciadores e celebridades que lamentaram a “morte besta” de Tatiane.
A notícia também foi destaque no portal de notícias UOL (clique aqui) e na revista CARTA CAPITAL (clique aqui) que salientaram a alta negativa brasileira à doação de órgãos e a falta de campanhas de conscientização suficientes sobre o tema. Em seu texto Patricia, finalizava dizendo:
A vida começa com coragem e termina com gratidão.
Aproveite a vida e depois DOE a vida.
O NASCIMENTO DO PROJETO DE LEI TATIANE
Segundo dados do RBT – Registro Brasileiro de Transplantes apenas nos últimos cinco anos, 11952 pessoas morreram esperando um órgão no Brasil, dessas 330 eram crianças! Tatiane Penhalosa foi uma delas. E enquanto isso, 42% dos brasileiros ainda NEGAM a doação de órgãos de familiares.
Conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos é urgente e acreditamos que o melhor local para falar sobre o tema é dentro das escolas e faculdades. Toda família possui o direito de escolha sobre doação de órgãos resguardado, porém, a liberdade de escolha só existe quando há INFORMAÇÃO.
Além disso, crianças, adolescentes e jovens são formadores de opinião em suas casas e levam o tema, que versa sobre amor ao próximo e empatia, para o seio da família. E a formação de uma nova geração de profissionais da saúde com esse olhar e treinamento para a doação e o transplante soma-se nesse esforço de semear as bases de uma verdadeira CULTURA DOADORA no Brasil.
Ensinar, conscientizar e promover a discussão do tema envolve: esclarecer cientificamente o que é uma doação de órgãos; desmistificar tabus; dialogar sobre ética, saúde, compaixão; além de reforçar o papel do Sistema Nacional de Transplantes. É importante que cada indivíduo e família brasileira saiba sobre seu direito de doar e o seu direito de exercer esse imenso gesto de generosidade. Afinal, todos nós carregamos o dom de Doar vida.
Lutamos pela aprovação da LEI TATIANE (PL 2839/2019) (clique aqui para ler a íntegra), de autoria do Instituto Sou Doador com o Deputado Federal Ricardo Izar, que tem por objetivo instituir o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
E abaixo trecho da entrevista concedida ao programa Conversa com Bial:
Sem informação não existe liberdade de escolha.
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI TATIANE (2839/2019):
1- CÂMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Tatiane foi protocolado pelo Deputado Federal Ricardo Izar em 14/05/2019.
2- COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – APROVADO por UNANIMIDADE em 12/05/2021 com relatoria e voto a favor da deputada federal Carmen Zanotto. No texto substitutivo da relatora (clique aqui) foi alterado o termo “Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico” para “Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”. Essa contribuição permite uma abordagem pedagógica em escolas e faculdades mais ampla (não apenas em aulas de Ciência e Biologia como previsto no texto original) e permite também a concretização do PL 2839/2019 sem a necessidade de aprovação do Conselho Nacional de Educação e homologação do Ministério de Estado da Educação.
3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – APROVADA em 04/08/2021 com relatoria e voto a favor do deputado federal Luiz Lima.
4- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – APROVADA por UNANIMIDADE em 12/07/2022 com relatoria e voto a favor do deputado federal Marco Feliciano.
5- SENADO FEDERAL – Aguardando apreciação pelo senador Humberto Costa na Comissão de Assuntos Sociais do Senado para consecutiva definição da data da votação. (Estamos aqui!)
VOCÊ TAMBÉM PODE AJUDAR!
Você pode ajudar na aprovação do projeto de Lei Tatiane:
1- Votando, comentando e divulgando a enquete da Câmara dos Deputados AQUI.
2- Assinando e divulgando o abaixo assinado que já possui mais de 61 mil assinaturas AQUI.
TODOS JUNTOS POR UMA CULTURA DOADORA NO BRASIL!
#APROVEJÁLEITATIANE