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LEI TATIANE

O projeto de Lei Tatiane (PL 2839/2019) tem por objetivo inserir a discussão sobre doação e transplante de órgãos e tecidos nas escolas e faculdades de todo o país.

O INÍCIO

No dia 1 de abril de 2019 faleceu a jovem Tatiane Penhalosa de 32 anos após esperar dois anos por um transplante de coração que nunca chegou.

Nesses mesmos dois anos, 5493 famílias disseram não à doação de órgãos e 218 pessoas morreram esperando por um coração. Tatiane e tantos outros poderiam ter sido salvos com um SIM.

O DESABAFO

Inconformada com a partida precoce de Tatiane, sua amiga Patricia Fonseca, transplantada de coração e fundadora do Soudoador.org, escreveu um desabafo nas redes sociais (clique aqui para ler) que alcançou e comoveu mais de 25 milhões de pessoas, além de influenciadores e celebridades que lamentaram a “morte besta” de Tatiane.

A notícia também foi destaque no portal de notícias UOL (clique aqui) e na revista CARTA CAPITAL (clique aqui) que salientaram a alta negativa brasileira à doação de órgãos e a falta de campanhas de conscientização suficientes sobre o tema. Em seu texto Patricia, finalizava dizendo:

A vida começa com coragem e termina com gratidão.

Aproveite a vida e depois DOE a vida.

O NASCIMENTO DO PROJETO DE LEI TATIANE

Segundo dados do RBT – Registro Brasileiro de Transplantes  apenas nos últimos cinco anos, 11952 pessoas morreram esperando um órgão no Brasil, dessas 330 eram crianças! Tatiane Penhalosa foi uma delas. E enquanto isso, 42% dos brasileiros ainda NEGAM a doação de órgãos de familiares.

Conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos é urgente e acreditamos que o melhor local para falar sobre o tema é dentro das escolas e faculdades. Toda família possui o direito de escolha sobre doação de órgãos resguardado, porém, a liberdade de escolha só existe quando há INFORMAÇÃO.

Além disso, crianças, adolescentes e jovens são formadores de opinião em suas casas e levam o tema, que versa sobre amor ao próximo e empatia, para o seio da família. E a formação de uma nova geração de profissionais da saúde com esse olhar e treinamento para a doação e o transplante soma-se nesse esforço de semear as bases de uma verdadeira CULTURA DOADORA no Brasil.

Ensinar, conscientizar e promover a discussão do tema envolve: esclarecer cientificamente o que é uma doação de órgãos; desmistificar tabus; dialogar sobre ética, saúde, compaixão; além de reforçar o papel do Sistema Nacional de Transplantes. É importante que cada indivíduo e família brasileira saiba sobre seu direito de doar e o seu direito de exercer esse imenso gesto de generosidade. Afinal, todos nós carregamos o dom de Doar vida.

Lutamos pela aprovação da LEI TATIANE (PL 2839/2019) (clique aqui para ler a íntegra), de autoria do Projeto Sou Doador com o Deputado Federal Ricardo Izar, que tem por objetivo instituir o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

E abaixo trecho da entrevista concedida ao programa Conversa com Bial:

Sem informação não existe liberdade de escolha.

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI TATIANE (2839/2019):

1- CÂMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Tatiane foi protocolado pelo Deputado Federal Ricardo Izar em 14/05/2019.

2- COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – APROVADO por UNANIMIDADE em 12/05/2021 com relatoria e voto a favor da deputada federal Carmen Zanotto. No texto substitutivo da relatora (clique aqui) foi alterado o termo “Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico” para “Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”. Essa contribuição permite uma abordagem pedagógica em escolas e faculdades mais ampla (não apenas em aulas de Ciência e Biologia como previsto no texto original) e permite também a concretização do PL 2839/2019 sem a necessidade de aprovação do Conselho Nacional de Educação e homologação do Ministério de Estado da Educação.

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – APROVADA em 04/08/2021 com relatoria e voto a favor do deputado federal Luiz Lima.

4- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – Aguardando data da votação na Comissão de Constituição e Justiça. (Estamos aqui!)

5- SENADO FEDERAL – Aguardando…

VOCÊ TAMBÉM PODE AJUDAR!

Você pode ajudar na aprovação do projeto de Lei Tatiane:

1- Votando, comentando e divulgando a enquete da Câmara dos Deputados AQUI.

2- Assinando e divulgando o abaixo assinado que já possui mais de 57 mil assinaturas AQUI.

TODOS JUNTOS POR UMA CULTURA DOADORA NO BRASIL!

#APROVEJÁLEITATIANE