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A DIÁLISE NÃO PODE PARAR – Por Artur Neto

Dois temas que, aparentemente, nada têm a ver: um ligado à economia, pois trata-se de um imposto, e o outro ligado à saúde, por tratar-se de um procedimento médico, Diálise e ICMS estão juntos em uma campanha intitulada: #adialisenaopodeparar

Existe um convênio firmado há alguns anos que isentava o Estado de ICMS dos Insumos Médicos. Esse convênio foi respeitado nos últimos 20 anos, ou seja, todos os Estados e a União concordando e cumprindo o acordado. Mas, no dia 15 de outubro, em decretos feitos pelo atual governador de São Paulo,
João Doria, esse acordo de cavalheiros foi rompido: a partir de janeiro de 2021, o ICMS passou a ser cobrado nos insumos de diálise, medicamentos e outros produtos da área da saúde.

Talvez você se pergunte: “E daí? Eu nem sou renal, nem tenho problema algum”; Somente para lembrar: a maioria dos pacientes renais não nasceu assim, ou teve um comportamento errático para adquirir a doença renal… Então, qualquer um pode vir a ser um paciente renal. Talvez você pense: “É um imposto, o estado tem que cobrar”. Mas, não é bem assim.

Vamos a alguns fatos:

  1. O Estado nos últimos 20 anos não arrecadava dinheiro com esses itens, então, não é algo que estava fazendo falta nos caixas estaduais;
  2. Há quase 5 anos que não existe um reajuste do valor pago por sessão de diálise pelo SUS (194 reais hoje, e o valor mínimo deveria ser 365 reais), aqui está um outro grande problema.

Os pacientes em diálise no Brasil em sua grande maioria (cerca de 85%) dependem exclusivamente do SUS para realizar o tratamento que garante a sua sobrevivência. As clínicas conveniadas ao SUS que atendem esses pacientes já têm feito verdadeiros milagres para manter suas operações funcionando, ainda mais em momento de pandemia, por exemplo, uma caixa de luvas passou de 20 para 150 reais. Se acontecer esse aumento de ICMS, muitas dessas clínicas não conseguirão manter as portas abertas, e sem diálise: sem vida.

Agora peço que você, por 1 minuto, coloque-se no lugar de um desses pacientes: você depende de um tratamento médico para viver e, de repente da noite para o dia, por um decreto, seu tratamento pode acabar, por que o lugar onde você trata-se não tem condições financeiras de continuar aberto. É por isso que nasceu a campanha: #adiálisenaopodeparar

Se você é paciente renal em diálise, transplantado, familiar de paciente, ou apenas alguém que tenha empatia pelo outro, apoie nossa campanha! Ajude a fazermos pressão para conseguir reverter esse quadro! 140 mil pacientes de diálise no Brasil dependem do nosso esforço, são 140 mil vidas, e mais milhares de vidas em conexão com essas vidas!

Então, peço a todos que se juntem a nós! Sem o nosso esforço muitos podem ficar sem tratamento e por consequência sem vida.

Você pode ajudar assinando o Abaixo Assinado: https://assinei.org/peticao/nao-ao-aumento-do-icms

Diálise é VIDA! Não vamos ficar de braços cruzados! A dialise não pode parar e juntos vamos vencer essa batalha.

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